Comprar ou vender um terreno, assim como qualquer outro bem imóvel, envolve toda uma parte burocrática, com apresentação e emissão de documentos formais. Dentre estes, destaca-se a escritura de terreno, documento sem o qual é muito difícil comercializar o imóvel. Legalmente falando, até existem hipóteses alternativas em que é possível realizar a compra e venda de um terreno que não possua escritura, por meio do “Contrato de Gaveta” ou do “Compromisso de Compra e Venda”, por exemplo, mas são alternativas não muito confiáveis e que envolvem alguns riscos presentes e futuros, precisando contar com boa fé, principalmente por parte de quem está vendendo o imóvel. ​Mas, afinal, para que serve a escritura de um terreno? Como obter esse documento? É o que explicaremos a seguir, confira!

Para que serve e como fazer uma escritura de terreno?

Comprar ou vender um terreno, assim como qualquer outro bem imóvel, envolve toda uma parte burocrática, com apresentação e emissão de documentos formais. Dentre estes, destaca-se a escritura de terreno, documento sem o qual é muito difícil comercializar o imóvel. Legalmente falando, até existem hipóteses alternativas em que é possível realizar a compra e venda de um terreno que não possua escritura, por meio do “Contrato de Gaveta” ou do “Compromisso de Compra e Venda”, por exemplo, mas são alternativas não muito confiáveis e que envolvem alguns riscos presentes e futuros, precisando contar com boa fé, principalmente por parte de quem está vendendo o imóvel.

​Mas, afinal, para que serve a escritura de um terreno? Como obter esse documento? É o que explicaremos a seguir, confira!

Para que serve a escritura de terreno

A escritura de um bem imóvel como um terreno é um documento formal no qual, dentre diversas informações sobre o imóvel, consta, principalmente, dados sobre quem é o proprietário legal daquele bem. A escritura é extremamente necessária caso o proprietário do terreno queira vender o imóvel.

Como, legalmente falando, um imóvel sem escritura é um imóvel sem dono, é praticamente impossível conseguir um financiamento junto a alguma instituição financeira ou até mesmo uma imobiliária que faça a intermediação entre vendedor e comprador quando o imóvel encontra-se nessa situação. Entretanto, vale lembrar que para que esse documento realmente tenha força legal de comprovação de posse, é preciso estar registrado junto a um cartório de imóveis.

Como obter a escritura

Se você não possui a escritura de seu terreno e deseja obter esse documento, o primeiro passo é ter em mãos a Certidão de Matrícula do Imóvel, que pode ser obtida junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município e custa em torno de R$50,00. Uma vez com a posse dela, confira se há uma sequência no registro de posse daquele imóvel desde o primeiro proprietário até você.

Se não houver problemas com a Certidão de Matrícula do Imóvel, você pode se dirigir ao Cartório de Notas para lavrar a escritura do terreno. Nesse momento, existem algumas variações quanto aos documentos que devem ser apresentados, que mudam de acordo com a localização do imóvel e o tipo de pessoa que está realizando a solicitação:

  • Terreno urbano: os 5 últimos IPTUs pagos ou Certidão de Valor Venal, Certidão de Matrícula do Imóvel e Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da prefeitura do município.
  • Terreno rural: os 5 últimos ITRs (Imposto Territorial Rural) pagos ou Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural, Certidão de Cadastro do Imóvel Rural e Certidão de Matrícula do Imóvel.
  • Pessoa Física: solteiros devem apresentar RG e CPF; casados, RG, CPF e Certidão de Casamento; divorciados, RG, CPF e Certidão de Casamento com devida averbação; viúvos, RG, CPF, Certidão de Casamento e Certidão de óbito do falecido.
  • Pessoa Jurídica: se a empresa for LTDA, devem ser apresentados Contrato Social, alterações contratuais e cartão do CNPJ, além de RG e CPF dos seus representantes. Se a empresa for S/A, devem ser apresentados Estatuto Social, alterações do estatuto, ata da eleição dos representantes, cartão do CNPJ, além do RG e CPF de seus representantes. Em ambos os casos, também devem ser apresentadas a Certidão Negativa de Débitos do INSS e a Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais da Secretaria da Receita Federal.

Além disso, antes de obter uma escritura de terreno, o proprietário deverá pagar uma taxa ao cartório, que varia de acordo com o valor do terreno.

Ficou com alguma dúvida ou gostaria de fazer alguma sugestão? Deixe seu comentário abaixo e sinta-se à vontade para assinar nossa newsletter e ficar por dentro de todas as novas postagens!

 

Faça seu cadastro e receba tudo por email!

Confira também

44 comentários em “Para que serve e como fazer uma escritura de terreno?”

  1. Viviane disse:

    Tenho um terreno q e meu e do meu irmao que era da mh mae que faleceu mais meu tio vendeu sem nos altorisar. Tenho o iptu cm nome da nh avo que so tinha mh mae cm filha mais o cara que comprou nao quer entrgar o terreno que era da nh avo to cm os documento de posse o iptu. Eu peguei um ducumento no cartorio de imovel mais tava cm os nomes dos donos do loteamentos que nao sao mais vivos. Eu acho que meus avos mao feis escritura do terreno mais nois moramos la muito anos meus avos morrerao lar tinha casa mais nh mae nos largou e foi embora eu tinh 12anos mh irma tinha9 anos meu imao 8 anos nois famos cada um pra seu lado sera que nao temos posse do terreno tem como fase iptu sem escrituta

    1. Equipe Urbamais disse:

      Olá Viviane, tudo bem?

      Como o seu caso é mais complexo, sugerimos consultar um advogado, que irá aconselhar você a seguir as medidas ideais. Lembre-se de procurar um advogado de confiança!

  2. Larissa disse:

    Dei entrada na escritura do meu terreno, a mesma ficando pronta eu tenho que fazer o registro ?

    1. Equipe Urbamais disse:

      Olá Larissa. Esse é o procedimento padrão.

      No entanto, recomendamos procurar a Prefeitura da sua cidade para confirmar os detalhes.

      Um abraço!

  3. betania disse:

    Tenho um terreno comprado por meu pai a quase 50 anos, só que quando meu pai comprou o dono faleceu antes de passar em cartório a promessa de compras e vendas ficando o documento assinado por ambas as partes e testemunhas, hoje eu quero regularizar essa situação pois pretendo deixar para meus filhos esse terreno, como posso fazer para tirar escritura desse terreno? Sendo que o único documento que tenho não foi registrado em cartório? Desde já agradeço.

    1. Equipe Urbamais disse:

      Olá Betania, tudo bem?

      Como o seu caso é mais complexo, sugerimos consultar um advogado, que irá aconselhar você a seguir as medidas ideais. Lembre-se de procurar um advogado de confiança!

      1. Fortunato disse:

        Elyssa, oriento procurar defensoria publica e solicitar entrada com processo de uso capião

  4. marcia disse:

    ola sou Marcia gostaria de saber!!! como eu faço pra fazer uma escritura, de um terreno que tenho em sao Paulo, so que compramos em 5 pessoas, tem como fazer a escritura incluindo as 5 pessoas? desde ja agradeço

    1. Equipe Urbamais disse:

      Olá Márcia!

      É bem provável que seja sim. De qualquer forma, sugerimos que você consulte um advogado de sua confiança para entrar em mais detalhes.

      Um abraço!

  5. Edvar Junio disse:

    Um rapaz loteou o terreno dele todinho em varios lotes ele jah vendeu mais de 90 lotes desse terreno, esta localizado em Jeceaba – MG, ele quer me vender um lote de 360 m2 por 25 mil da seguinte forma: pegar meu carro no valor de 17 mil e financiar o restante. Mas o mesmo disse q o lote nao tem escritura porque area rural nao pode ter escritura, que apenaa faz um contrato de compra e venda no cartorio. O que eu faco heim? Eu fiquei doido com o lote e sera meu 1° lote. Fico no aguardo, obrigado

    1. Equipe Urbamais disse:

      Edvar, para não ter problemas no futuro, sugerimos consultar um advogado de sua confiança que tenha experiência em transações imobiliárias. Lembre-se que você precisará de documentos para comprovar que o lote é seu. Um abraço!

    2. Fortunato disse:

      Edvar, tome muito cuidado, pois se a area é rural, o proprietário ou posseiro nao poderia fazer lotes urbanos para vender, antes terá que descaracterizar a area de rural para urbana, e isto e feito atraves de lei municipal, atendendo o plano diretor municipal, depois o loteamento deverá ser cadastrado cadastrado na prefeitura e registrado em cartório, se nao estiver desta maneira vc poderá ter problemas no futuro para legalizar em seu nome, solicite uma certidão informativa sobre o loteamento na prefeitura de sua cidade

  6. Valdemir costa disse:

    Eu tenho um terreno mais não tenho escritura nem documento de compras e vendas gostaria de saber com fazer esse documento de compras e vendas.

    1. Equipe Urbamais disse:

      Olá Valdemir!

      Procure inicialmente um advogado de confiança. Ele irá orientar você a dar entrada nos documentos e contatar a prefeitura da cidade do imóvel.

    2. Fortunato disse:

      Valdemir, oriento procurar defensoria publica e solicitar entrada com processo de uso capião , mas vai depender de quanto tempo vc reside na area em que mora e se é urbana ou rural

  7. sonia da silva viana disse:

    Bom dia, como posso visualizar uma escritura de uma terreno?

    1. Equipe Urbamais disse:

      Olá Sonia! Você precisa encontrar a escritura de um terreno de sua propriedade?

    2. Fortunato disse:

      Sonia, boa tarde, visualizar a a escritura é dificil, mas vc pode consultar se a mesma foi registrada em cartório, neste caso vc tera que levar os dados do terreno para a prefeitura e solicitar um certidão informativa, com os dados da certidão, inclue-se ai a matricula, com esta matrícula vc solicita ao cartorio uma copia do inteiro teor cartorario sobre a matricula, la vem averbado se a escritura publica foi regustrada ou nao e em nome de quem foi.

  8. Jose Cleber dos Santas Matos disse:

    Boa madrugada. tenho um terreno invadido. Nesses terrenos eram pra construir casas de conjuntos. A cehop não construíram e nem a prefeitura. Como faço para retirar uma escritura ou registro. Como deve agir para não tomar de mim.desde já agradeço

    1. Equipe Urbamais disse:

      Olá Cleber!

      Nesse caso é provável que você tenha que entrar com uma ação para requerer o lote de volta. Consulte um advogado de confiança para saber como começar. Boa sorte!

  9. Luciano pereira disse:

    Bom dia eu tenho um terreno que meu pai mim deu e estou querendo fazer a escritura como fasso

    1. Equipe Urbamais disse:

      Oi Luciano!

      Procure o cartório da sua cidade. Ele irá te orientar como fazer o processo de registro. Boa sorte!

  10. Fredy disse:

    Olá , achei um bom terreno más não tem escrituras. Temos q fazer contrato de compras e vendas. Teria algo d errado ??

    1. Equipe Urbamais disse:

      Fredy, tudo bem?

      O ideal é que você consiga a escritura, para garantir a propriedade. Veja mais detalhes com o vendedor e se necessário consulte um advogado. Abraços!

  11. daniel silva moraes disse:

    Ola
    Gostaria que me esclarecesse uma duvida …compre um lote em uma area aproximada de 400 alquires e o proprietario e herdeiro desta area…oque eu comprei dele e apenas 1300 metros tem como fazer escritura deste terreno?

    1. Equipe Urbamais disse:

      Daniel,

      Se você comprou do herdeiro, é necessário fazer sim a escritura para garantir a sua posse. Consulte o cartório e a prefeitura da região para mais detalhes. Abraços!

  12. Roberta lopes disse:

    Tenho um terreno que é no nome do meu pai hoje falecido a doze anos.
    Queria saber como faço para passar pro meu nome pois gostaria de vender.
    Sou a unica filha registrada poderia me orientar por favor.
    Desde de já obrigada
    Roberta

    1. Equipe Urbamais disse:

      Roberta, tudo bem?

      Em teoria, o terreno devia ter sido passado aos herdeiros pelo processo de inventário. Caso isso não tenha ocorrido, consulte o cartório para verificar no nome de quem está registrado o terreno. Após esse passo, veja com eles o processo para fazer a alteração para o seu nome. Boa sorte!

  13. Gustavo disse:

    Minha sogra comprou um terreno recentemente, fez a escritura em seu nome, registrou em cartório de imóveis, e realizou os demais procedimentos legais. Logo após a aquisição, me interessei pelo terreno e resolvi comprá-lo e construir uma casa, entretanto, o financiamento foi barrado na Caixa Econômica, onde eles alegavam que o rapaz (que havia vendido o terreno a minha sogra) possuí pendencias com a Receita Federal, e por essa razão não seria autorizado o financiamento. Disseram também que a Caixa realiza uma verificação dos últimos proprietários, dentro de um período de um ano, para ver se possuem pendências com a Receita Federal. Caso a resposta seja SIM, o financiamento é negado.

    E aí vai a pergunta, Se a Escritura (registrada em cartório de imóveis) é um documento que identifica o proprietário legal do bem, então porque, mesmo após minha sogra ter conseguido realizar a escritura e registá-la, a caixa realiza esse procedimento de verificação dos últimos proprietários, dentro de um período de um ano???? Esse é um procedimento legal??

    1. Equipe Urbamais disse:

      Olá Gustavo.

      Nesse caso, é necessário consultar mais a fundo os procedimentos da Caixa e se preciso, entrar com uma ação para sanar a questão. Consulte um advogado de sua confiança para ver como proceder. Boa sorte!

    2. Fortunato disse:

      Gustavo, boa tarde, este procedimento não é normal, para que fisse correto a cauxa deveria ter penhorado o terreno antes da transferência, onde o cartorio averbaria tal penhora e comunicaria a penhora na hora da transferência, pois a transferência cartorária so seria realizada com a quitação da penhora, de foi tranferido para sua sogra é porque nao havia penhora registrada e, se está em nome de outrem, que nao seja o dono da dívida, o banco nao pode utilizar de tal artifício

  14. Cleber janke disse:

    Tenho um terreno rural q nuca teve escritura
    Recebi da minha mãe q tbm n tinha escritura
    Só recibo incra e itr.
    Eu gostaria de saber como faço para fazer uma escritura
    Nesse terreno q d 5 hectares?
    E demorado?
    E caro?
    Quanto tmp leva?
    Desde d já agradeço.

    1. Equipe Urbamais disse:

      Cleber, o procedimento varia de cidade para cidade. Será necessário consultar a prefeitura da sua região para mais informações. Abraços!

  15. João Moreira Neto disse:

    Boa Tarde !!

    Comprei um terreno , porém o antigo proprietário mora em outro estado. Como podemos fazer para passar o Terreno para o meu nome ? é possível , mesmo ele estando em outro estado ?

    1. Equipe Urbamais disse:

      João, é possível sim, mas você terá de consultar a prefeitura da região do terreno para verificar os procedimentos a serem realizados. Abraços!

  16. Amanda disse:

    Olá, recebi um terreno doado pela prefeitura, na certidão de matricula do imóvel ainda não consta o meu nome e ainda não tenho a escritura do terreno. Ligue no cartório e eles pediram a escritura para retificar a certidão. Como eu faço para ter a escritura?

    1. Equipe Urbamais disse:

      Olá Amanda, é necessário procurar a Prefeitura da sua cidade para consultar os procedimentos de emissão da escritura. Um abraço!

  17. Elyssa disse:

    Comprei um terreno para pagar em 36 meses. Durante este tempo construe uma casa. Agora terminei de pagar o terreno e qual e o processo para escritura. Eu preciso ter a escritura do terreno e depois outra escritura da casa que foi construida? Como devo fazer, onde devo ir cartorio ou prefeitura? Quanto tempo demora este processo? Obrigada

    1. Equipe Urbamais disse:

      Elyssa, esse processo pode variar de cidade para cidade. Consulte um advogado de sua confiança e entre em contato com a prefeitura. Abraços!

    2. Fortunato disse:

      Elyssa, boa tarde, vc pode inicialmente fazer escritura publica em seu nome, com terreno em seu nome vc registra em cartório de registro de imóveis, depous de registrado em seu nome vc pode solicitar averbaçao da construção na sua matrícula do imóvel, depous disso qualquer alteração que vc fizer no imovel vc pode solicitar averbação diretamente ao cartório que será registrado, seja aumento da construção, demoliçao, etc…

  18. Batista v.d.silva disse:

    Muito bom

  19. Batista v.d.silva disse:

    Muito bom vai me ahudar muito a me oriebtar agradeço

  20. gilmar disse:

    boa noite tem um terreno no litoral norte aqui na bahia de 300M2 no valor de 11.000.00 reais como saber se este terreno e verdadeiro

    1. Equipe Urbamais disse:

      Olá, Gilmar, tudo bem?
      O terreno possui algum telefone de contato?
      O ideal é buscar a empresa responsável pela sua venda.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *